...
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
terça-feira, junho 3, 2025
  • Entrar
Folha1
  • Home
  • Baixo Guandu
  • Aimorés
  • Política
  • Sociais
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Home
  • Baixo Guandu
  • Aimorés
  • Política
  • Sociais
Sem resultados
Veja todos os resultados
Folha1
Sem resultados
Veja todos os resultados
Início CASO SAMARCO

Samarco avança com o pagamento aos municípios que aderiram ao Acordo de Reparação

Procuradores e Comissões de Atingidos se reúnem hoje em Guandu para analisar indenizações do caso Samarco
CompartilharEnviar

Os municípios mineiros de Caratinga, Pingo D’Água, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado receberam, nessa semana, a primeira parcela referente ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. Agora, as cidades terão disponíveis valores entre R$ 886,3 mil e R$ 5,54 milhões. A segunda parcela prevista para pagamento neste ano será feita no início de junho.

As quatro cidades fazem parte do grupo de 26 municípios que aderiram no prazo de 120 dias da homologação do Acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fortalecendo a continuidade e a conclusão definitiva da reparação. Os rees fazem parte do termo, que foi negociado ao longo dos últimos anos com o envolvimento do Poder Público. Os demais municípios receberão 30 dias após a adesão, com exceção de Ponte Nova, que recebeu no último dia 6 de março.

Os rees diretos e indiretos do Acordo podem gerar melhoria na infraestrutura local dos municípios, como saneamento e vias públicas, ações para cultura, esporte, saúde, segurança, empreendedorismo, turismo, fortalecimento das políticas públicas e educação, além de movimentar a economia local por meio da geração de emprego e renda.

O presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, explica que os municípios que optaram por aderir ao acordo endossaram a possibilidade de ser indenizados e expandir melhorias para seus habitantes. “Ao receber diretamente uma parcela do Acordo, os municípios aderentes poderão planejar e executar projetos estruturantes de longo prazo, complementares às ações de reparação e compensação que estão em andamento pela Samarco e iniciativas implementadas pelo Poder Público estaduais e federal. A adesão ao Acordo viabiliza a essas prefeituras o o a recursos importantes que vão permitir investimentos para aplicação em políticas públicas necessárias para agregar qualidade de vida para suas populações”, avalia.

A adesão ao Acordo encerra todas as pendências e ações judiciais entre a Samarco, suas acionistas (Vale e BHP Brasil) e partes relacionadas tanto no Brasil quanto no exterior, no âmbito do Acordo de Reparação. A partir de agora, desfrutarão também de outras verbas do Acordo já garantidas e que são relacionadas à saúde e ao saneamento.

Jurisdição brasileira
O Acordo legitima o Brasil como ambiente jurídico adequado e seguro para concluir a reparação. Importante destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 5 de março, que os recursos destinados aos municípios no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce pertencem integralmente a eles. Os valores recebidos pelos municípios aderentes devem ser executados obrigatoriamente em seu orçamento e gestão financeira e não podem sofrer descontos, taxas ou cobranças de honorários por ações em tribunais estrangeiros, e qualquer outra destinação deverá observar os princípios constitucionais da istração pública.

Além disso, o STF, que ainda decidirá sobre o mérito da legalidade da contratação pelos municípios de escritório para litigar em jurisdição estrangeira, afirmou liminarmente que “quaisquer compromissos assumidos, ou mesmo consequências advindas de sentenças estrangeiras, são subordinados aos órgãos de soberania do Brasil.” A decisão deixa claro que os possíveis desdobramentos da ação internacional (vitória ou derrota) estarão sujeitas ao juízo de legalidade das autoridades brasileiras.

A Samarco afirma compromisso com a reparação integral, avançando na execução das demais obrigações do Acordo, com foco nas indenizações, reassentamentos e ações ambientais.

Detalhamento dos valores por município:

  • Caratinga: R$ 3,99 milhões;
  • Pingo D’Água: R$ 886,3 mil;
  • Rio Doce: R$ 5,54 milhões;
  • Santa Cruz do Escalvado: R$ 5,54 milhões.

Em dezembro de 2024, as cidades abaixo listadas, que já haviam aderido ao Acordo, receberam a primeira parcela. São elas:

  • Anchieta/ES: R$ 1,54 milhão;
  • Conceição da Barra/ES: R$ 1,79 milhão;
  • Córrego Novo/MG: R$ 886,3 mil;
  • Fundão/ES: R$ 1,29 milhão;
  • Iapu/MG: R$ 886,3 mil;
  • Linhares/ES: R$ 7,11 milhões;
  • Marliéria/MG: R$ 886,3 mil;
  • Santana do Paraíso/MG: R$ 4,67 milhões;
  • São Mateus/ES: R$ 4,49 milhões;
  • Serra/ES: R$ 2,42 milhões;
  • Sobrália/MG: R$ 886,3 mil.

As informações gerais do Acordo e sobre as obrigações de fazer da Samarco estão disponíveis em www.samarco.com/reparacao.

FONTE: www.samarco.com

PUBLICADO EM 26/03/2025

Tags: CasoSamarcoDesastreMarianaobrasRepactuaçãoRioDoce
O Jornalfolha1 está sempre disponível para aceitar o contraditório, sobre as informações contidas em suas matérias. Entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]
Postagem anterior

A cada 24 horas, morre um motociclista no Espírito Santo: estatística mostra tragédia

Próxima postagem

Ouvidoria da Sesa marca presença no Encontro Nacional de Ouvidorias do SUS

Jornal Folha 1

Jornal Folha 1

Comentários 17

  1. Maria Paula says:
    2 meses atrás

    Tudo errado porque na minha família todos fizeram o cadastro meu filho minha nora minha filha e só saio pro meu marido , porque isso???

    Responder
  2. Carmen Valéria da rocha trindade says:
    2 meses atrás

    Não sei pq nem eu e nem me esposo podemos receber os 35 mil. Se nós se escrevemos em 2015. Pra uns sai e pra outros não. É complicado entender a samargo

    Responder
  3. Carmen Valéria da rocha trindade says:
    2 meses atrás

    Moro em bairro São Pedro . Estou aguardando minha indenização pra me mudar e sair da enchente. Não aguentamos mais perde nossas coisas comprada com tanto sacrifício

    Responder
  4. Sebastião Pereira da Fonseca says:
    2 meses atrás

    Como está Ara Cruz ?

    Responder
  5. Sebastião Pereira da Fonseca says:
    2 meses atrás

    Onde está Aracruz?

    Responder
  6. ITATIANA DE SOUZA CARVALHO says:
    2 meses atrás

    Eu to no cadastro da minha mãe ela já recebeu mas na entrevista ela falou q trabalhava sozinha ai não tive direito de receber, tentei entra nessa dos 35 mil falaram q tbem não tenho direito pq não entrei antes do dia 21/12/2021 como assim? Se eu tô cadastro dela desde de 2016 vai entender ne.

    Responder
  7. Alzenir nunes pinto says:
    2 meses atrás

    O sul da bahia na costa atlantica foi atinjida e os pescadores ate hj na espera.viva o trf.esse e o brasil q nao quero kkkk

    Responder
  8. Dijaildo says:
    2 meses atrás

    Eu tô esperando mais vai dá tudo certo

    Responder
  9. Tome Vicente da Silva Filho says:
    2 meses atrás

    Olá boa tarde povo moro na serra es estou no aguarde quero volta a pesca.

    Responder
  10. JOSE CARLOS DA SILVA says:
    2 meses atrás

    Boa tarde eu moro em Mariana MG e ainda estou aguardando sair minha indenização, espero que saía agora, para que eu possa terminar minha casa 🏡 tenho fé em Deus que vamos receber,,🙏👍🙏

    Responder
  11. ROBINSON SANTOS REGES says:
    2 meses atrás

    Já estou endividado pensando nesse 35,000,00

    Responder
  12. LAIZ BRASIL ALMEIDA says:
    2 meses atrás

    Pessoas morreram, outras doentes, com depressão devido a dividas e por não ter como colocar um alimento digno a mesa e o governo entra com o prestesto de ajudar o povo a receber duas indenizações, agora vem está notícia que o dinheiro dos prejudicados vai ser usado para fazer obras de infra estruturas!!!!😡😡👎🏾👎🏾
    Cadê a indenização dos prejudicados e o questionamento da imprensa para ajudar o povo, ou só interessa vender notícias!!!????

    Responder
  13. Carlos Ângelo epalenza says:
    2 meses atrás

    Eu acharia que todos que foram atingidos tinha que receber noa uma recebe outros não .isso e uma verdadeira palhaçada.

    Responder
  14. Luciano J. R. Santos says:
    2 meses atrás

    _ Esse dinheiro nestas cidades pequenas com raras e honrosas exceções vai ser o grande final da corrupção primeiro foi a Fundação Renkva que torrou um dinheirão e não fez nada agora a farra vai ser nas prefeituras pequenas, pobre nunca comeu melado quando come se lambuza já dizia o velho ditado popular. O Govefno Federal já mordeu a parte dele o Estadual também. Só is atingidos que vão ficar a ver navios. Viva o STF.

    Responder
  15. Aparecida says:
    2 meses atrás

    Palhaçada essa Samarco, fazendo as pessoas de troxa achando que aqui tem palhaço, quantas pessoas morreram quantas foram atingidas e não pode pagar quem fez o cadastro em 2024.

    Responder
    • ROBINSON SANTOS REGES says:
      2 meses atrás

      Só estou lendo balela e nada do nosso dinheiro na nossa conta, só convecinha fiada e levando nois no “gogo”
      Ruuuummm sei não….

      Responder
  16. Leonidio Stegmiller says:
    2 meses atrás

    Não esquecer da instalação do sistema de tratamento de esgoto de Baixo Guandu. Vale lembrar que hoje o Rio doce é uma calha de transporte de cocô das comunidades ribeirinhas, inclusive de Baixo Guandu, Senhores autoridades estamos de olho.

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Em alta
  • Comentários
  • Últimas
Atingidos que aderiram ao PID aguardam “enxurrada” de pagamentos para esta sexta-feira

Atingidos que aderiram ao PID aguardam “enxurrada” de pagamentos para esta sexta-feira

maio 15, 2025
PID paga R$ 35 mil a mais 9.400 requerimentos nesta semana, segundo a Samarco

PID paga R$ 35 mil a mais 9.400 requerimentos nesta semana, segundo a Samarco

maio 19, 2025
Samarco acelera pagamentos do PID, faltando 21 dias para encerramento dos requerimentos

Samarco acelera pagamentos do PID, faltando 21 dias para encerramento dos requerimentos

maio 5, 2025
Advogados reclamam que Samarco não respeita prazos nos processos indenizatórios do PID

Advogados reclamam que Samarco não respeita prazos nos processos indenizatórios do PID

maio 14, 2025
Ministro de Lula anuncia mais 490 casas no Espírito Santo: 50 são destinadas a Baixo Guandu

Ministro de Lula anuncia mais 490 casas no Espírito Santo: 50 são destinadas a Baixo Guandu

5
Samarco confirma prorrogação da plataforma do PID até 4 de julho/25

Samarco confirma prorrogação da plataforma do PID até 4 de julho/25

2
Aimorés perde seu filho mais ilustre: morre aos 81 anos, em Paris, Sebastião Salgado

Aimorés perde seu filho mais ilustre: morre aos 81 anos, em Paris, Sebastião Salgado

2
Deputado Meneguelli pede urgência para a ponte Fontenelle: “taparam o buraco, o problema continua”

Deputado Meneguelli pede urgência para a ponte Fontenelle: “taparam o buraco, o problema continua”

2
Subseção da OAB/ES volta a denunciar falhas no sistema de indenizações da Samarco

Subseção da OAB/ES volta a denunciar falhas no sistema de indenizações da Samarco

junho 2, 2025
ES continua com homicídios em queda: números de maio são os menores desde 1996

ES continua com homicídios em queda: números de maio são os menores desde 1996

junho 2, 2025
Governos Federal e Estadual anunciam R$ 2,44 bilhões para recuperar pesca e aquicultura no rio Doce

Governos Federal e Estadual anunciam R$ 2,44 bilhões para recuperar pesca e aquicultura no rio Doce

maio 29, 2025
Samarco confirma prorrogação da plataforma do PID até 4 de julho/25

Samarco confirma prorrogação da plataforma do PID até 4 de julho/25

maio 27, 2025

Notícias Recentes

Subseção da OAB/ES volta a denunciar falhas no sistema de indenizações da Samarco

Subseção da OAB/ES volta a denunciar falhas no sistema de indenizações da Samarco

junho 2, 2025
ES continua com homicídios em queda: números de maio são os menores desde 1996

ES continua com homicídios em queda: números de maio são os menores desde 1996

junho 2, 2025
Governos Federal e Estadual anunciam R$ 2,44 bilhões para recuperar pesca e aquicultura no rio Doce

Governos Federal e Estadual anunciam R$ 2,44 bilhões para recuperar pesca e aquicultura no rio Doce

maio 29, 2025
Samarco confirma prorrogação da plataforma do PID até 4 de julho/25

Samarco confirma prorrogação da plataforma do PID até 4 de julho/25

maio 27, 2025
Próxima postagem
Ouvidoria da Sesa marca presença no Encontro Nacional de Ouvidorias do SUS

Ouvidoria da Sesa marca presença no Encontro Nacional de Ouvidorias do SUS

Procurar por Categorias

  • Aimorés
  • Baixo Guandu
  • CASO SAMARCO
  • Geral
  • Geral
  • Itueta
  • Marilândia
  • Política
  • Resplendor
  • Sem Categoria
  • Sociais

Notícias Recentes

Subseção da OAB/ES volta a denunciar falhas no sistema de indenizações da Samarco

Subseção da OAB/ES volta a denunciar falhas no sistema de indenizações da Samarco

junho 2, 2025
ES continua com homicídios em queda: números de maio são os menores desde 1996

ES continua com homicídios em queda: números de maio são os menores desde 1996

junho 2, 2025
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados Folha1 - Desenvolvido por dNNr WebDesigner

Bem vindo!

Entre na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recupera sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Home
  • Baixo Guandu
  • Aimorés
  • Política
  • Sociais

© 2025 Todos os direitos reservados Folha1 - Desenvolvido por dNNr WebDesigner

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies.